Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Pereira & Braga Advogados coleta, utiliza e protege as informações pessoais fornecidas pelos visitantes deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados Coletados

Coletamos apenas as informações fornecidas voluntariamente pelo visitante por meio do formulário de contato: nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para: responder às solicitações enviadas pelo formulário de contato; e entrar em contato para esclarecimento de dúvidas jurídicas iniciais.

3. Compartilhamento

Os dados pessoais não são compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigação legal.

4. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito aos profissionais do escritório. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

5. Cookies

Este site utiliza apenas cookies essenciais para o seu funcionamento adequado. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade sem o consentimento do visitante.

6. Direitos do Titular

Conforme a LGPD, o titular dos dados pode solicitar: confirmação do tratamento; acesso aos dados; correção; eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento; e revogação do consentimento.

7. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

8. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta página.

Última atualização: agosto de 2026.